Termos e condições

Os serviços colocados ao seu dispor nesta plataforma são fornecidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional de Cabo Verde (IEFP-CV). O IEFP-CV, proprietário desta Plataforma, assume um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar.

O Instituto do Emprego e Formação Profissional de Cabo Verde (IEFP-CV) proprietário desta Plataforma, assume um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar.

1.Condições de registo na plataforma

Pode registar na a plataforma qualquer pessoa individual ou coletiva que esteja à procura de emprego ou estágio profissional empresarial ou pretende disponibilizar uma oferta de emprego ou estágio profissional no âmbito do PEPE – Programa de Estágio EmpresarialPara o seu registo deve disponibilizar a designação da entidade ou nome do candidato pelo qual será identificado no Pepe online acompanhado do respetivo e-mail válido.

2. Adesão

Pode aderir ao PEPE qualquer pessoa singular ou coletivo que reúna as condições estabelecidas no Decreto Lei 15/IX/2017, que pode ser consultado no menu Legislação do Home Page desta plataforma.

A Adesão é gratuita..

3. Confidencialidade

Pela própria natureza e objetivos dos serviços interativos aqui disponibilizados é requerido aos utilizadores o fornecimento de contactos e/ou de informações que podem ser consideradas de carácter pessoal.O IEFP-CV garante, no entanto, a todos os seus utilizadores que:

- Nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular;

- Os dados pessoais que nos seja confiado nunca será facultado, por via gratuita ou comercial, a terceiros, responsabilizarmo-nos exclusiva e pessoal para o nosso uso.

O IEFP-CV reserva-se o direito de poder fornecer dados agregados (tais como localidade, idade e outros) para fins considerados de utilidade pública, designadamente no âmbito de produção estatística.

4. Login, Senha, Correção e Atualização de Informação de Carácter Pessoal

Após o registo passa a ser da sua inteira responsabilidade todas as atividades que desenvolva nesta Plataforma. Em caso de suspeita de uso não autorizado da sua senha ou de qualquer outra quebra de segurança, recomendamos que informe imediatamente o Administrador desta Plataforma.

Para que a sua conta não seja acedida por terceiros não autorizados, recomendamos que:

a) No final de cada sessão saia da sua conta e feche a janela do navegador (browser);

b) Nunca informe da sua senha de acesso ao PEPE.

5.Gratuitidade dos Serviços Prestados

Os serviços disponibilizados neste base de dados são completamente gratuitos para os seus utilizadores.

6.Direito de Suspensão ou Cancelamento

A equipa responsável por esta Plataforma reserva-se o direito de suspender ou cancelar uma conta de utilizador caso verifique que a informação fornecida é falsa, incorreta, desatualizada, desadequada ou incompleta.

A suspensão ou cancelamento de uma determinada conta apenas ocorrerá após notificação ao respetivo utilizador.

7.Aceitação e Vinculação

Todo o utilizador dos serviços disponibilizados nesta Plataforma está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas.

Para qualquer esclarecimento adicional sobre a Política de Privacidade e Termos de Utilização desta plataforma envie-nos um e-mail para iefp@iefp.gov.cv